Nísia Trindade não emplaca programa e vira alvo de fritura – 24/02/2025 – Equilíbrio e Saúde

O programa Mais Acesso a Especialistas, que busca reduzir filas e ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas, ainda ganha tração no país e não possui resultados consolidados quase um ano após ter sido lançado.

No primeiro balanço do programa, previsto para março, o Ministério da Saúde pretende anunciar que já realizou 1,5 milhão de procedimentos, incluindo 600 mil consultas e 900 mil exames e diagnósticos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê o programa com bons olhos e enxerga potencial para que a iniciativa se torne uma marca de sua gestão.

A falta de resultados, no entanto, tem pressionado a ministra Nísia Trindade, que enfrenta críticas e um desgaste crescente no cargo. Lula já comunicou a aliados que vai substituí-la na reforma ministerial em discussão. A gestão de Nísia tem sido alvo de queixas tanto de membros do Congresso como do Palácio do Planalto, além do próprio presidente, que cobra a criação de uma marca forte na área da saúde.

O nome mais forte para substituir Nísia é o do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), que foi titular da pasta na gestão de Dilma Rousseff (PT).

O Mais Acesso a Especialistas foi lançado em abril do ano passado com o objetivo de reduzir filas e ampliar o acesso da população a exames e consultas especializadas nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.

Assessores do governo dizem acreditar que, sob nova liderança, o programa pode ganhar força e se tornar uma vitrine da administração petista.

O plano prevê que pacientes em determinadas condições de saúde sejam inseridos em uma fila única para exames e atendimentos. Esse ciclo de procedimentos, chamado OCI (Oferta de Cuidados Integrados), deve ser concluído em até 30 dias para a oncologia e em até 60 dias para as demais especialidades.

Dessa forma, um paciente com câncer, por exemplo, deve realizar a consulta, todos os exames necessários e retornar ao especialista no prazo de 30 dias. Caso precise de atendimento em mais de uma especialidade, poderá entrar em mais de uma OCI.

A Secretaria de Saúde que cumprir este prazo receberá do governo federal um valor maior do que é pago pela Tabela SUS por esses procedimentos.

O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, afirma que o Mais Acesso a Especialistas está transformando a lógica de atendimento no sistema público de saúde.

A principal mudança é a oferta de pacotes integrados de serviços, que reúnem consultas, exames e diagnósticos em um único fluxo. Esse modelo substitui o sistema tradicional, no qual cada procedimento exigia que o paciente entrasse em filas separadas, gerando demora desde a primeira consulta até realizar todos os exames e retornar ao médico.

Ele afirmou que, em uma amostra realizada no período de uma semana, 5.000 OCIs (o que representa cerca de 15 mil procedimentos entre consultas e exames) já tinham sido feitas em sete estados: Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul e Paraná.

Além disso, aproximadamente 22 mil OCIs já estão disponíveis em prestadores de serviço nesses mesmos estados.

“Agora estamos deixando a fase burocrática para, de fato, começar a ver os resultados. Desde setembro o Hospital de São Paulo da Unifesp está fazendo atendimento por meio de OCIs. Os especialistas nos relataram que, das 3.000 OCIs realizadas, houve uma redução significativa no tempo entre o atendimento e a realização dos exames”, afirmou.

“Pacientes que demoravam três ou quatro meses para passar da consulta até a cirurgia de câncer de mama, por exemplo, agora estão conseguindo fazer todo o processo em apenas 45 dias”, acrescentou Massuda.

O Ministério da Saúde já destinou R$ 600 milhões ao programa, que conta com a adesão de 99% dos estados. Até o primeiro trimestre, a meta é realizar 300 mil OCIs, o que inclui 600 mil consultas (de entrada e de retorno) e 900 mil exames e diagnósticos.

Ao longo de 2025, o governo projeta investir R$ 2,4 bilhões, com a realização de 12,5 milhões de OCIs. A estimativa é que aproximadamente 9,3 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

O Programa Nacional de Redução de Filas também passou a integrar o Mais Acesso a Especialistas. No ano passado realizou 1.348.727 cirurgias em todo o Brasil, atendendo 99% da fila declarada pelos estados.

Para reduzir as filas, há previsão de realizar mais de 1,5 milhão de cirurgias em 2025, com um acréscimo de R$ 1,2 bilhão ao orçamento do programa.

A partir de março, será iniciado um mutirão nacional para atender áreas de maior necessidade, como ortopedia e cirurgias oncológicas. Também está prevista a expansão da oferta de procedimentos em especialidades como oftalmologia, cirurgia geral e ginecologia.

Para garantir maior eficiência na gestão das filas, o repasse de recursos a estados e municípios será condicionado ao envio mensal dos dados sobre o número de pessoas aguardando cirurgia.

Integrantes do governo, porém, ainda buscam a melhor forma de explorar o programa em campanhas de comunicação. A leitura é de que outras ações que se tornaram marcas positivas das gestões petistas, como o Farmácia Popular e o Mais Médicos, são mais fáceis de promover e associar ao governo.

Nísia Trindade tem viajado o país para promover o Mais Acesso a Especialistas, além de divulgar a estratégia de combate à dengue.