Governo assina portaria que define emergência em áreas de queimadas

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, publicou nesta quinta-feira (27) uma portaria de emergência ambiental para evitar incêndios florestais no Brasil em 2025.

No documento, o governo declara emergência em áreas vulneráveis, prevê a contratação emergencial de brigadistas, além de orientar ações preventivas com base em dados climáticos.

A ação emergencial será estabelecida anualmente e envolve o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

De acordo com a portaria, também será destinado recursos financeiros aos Corpos de Bombeiros e aos estados e municípios, para ampliar a contratação de brigadistas e recomendar a inclusão do apoio de prevenção e combate em propriedades rurais ao Conselho Monetário Nacional.

Ao todo, o governo federal disponibilizará 231 brigadas florestais federais e 4.608 profissionais do Ibama e do ICMBio, número 25% maior do que o ano passado.

Outra medida para tentar impedir um novo recorde de queimadas será o monitoramento diário das áreas queimadas para todo o Brasil, por meio de uma parceria com o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Também será desenvolvido o Sistema de Informações sobre Fogo (Sisfogo) para uso das instituições públicas e sociedade.

A portaria foi publicada, após um estudo revela o déficit de precipitação no país, o histórico dos focos de calor, as previsões climáticas e as mesorregiões.

De acordo com a ministra Marina Silva, a portaria é um marco declaratório para ajudar na tomada de medidas necessárias. “Com essa informação, os agentes públicos terão que tomar as medidas necessárias para poder agir em conformidade com o risco que ali está posto. Muito trabalho, muita ciência, muita reunião. […] Agora nos possibilitam que a gente possa fazer também essas portarias, já com base em todos esses dados que a melhor ciência meteorológica está nos aportando”, ressaltou.

Em relação aos focos de incêndios florestais neste ano, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informou que áreas, que queimaram no ano passado, tem uma redução de matéria combustiva. Porém, a pasta destacou que há uma grande preocupação sobre a situação neste ano. “Provavelmente não será como no ano passado, mas por isso estamos aqui pensando em prevenções”, declarou.

De acordo com o BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente em janeiro de 2025 já foram registrados 3.137 focos de incêndio. A Amazônia lidera em quantidade de focos, com 1.219 registros, o que representa 38,9% do total. Entre os Estados, o Maranhão ocupa a primeira posição com 434 focos, seguido por Roraima (384) e Pará (356).