1975: É apresentado o projeto para introduzir divórcio no Brasil – 06/03/2025 – Banco de Dados


A proposta de emenda constitucional para introduzir o divórcio no Brasil foi apresentada nesta quinta-feira (6) na Câmara Federal e já recebeu cem assinaturas de deputados apoiando o início da tramitação.

Falta ainda a concordância de mais 22 parlamentares para que o projeto, redigido por Rubem Dourado (MDB-Guanabara), seja encaminhado à Mesa Diretora e possa ser analisado.

Alguns deputados alegaram que, por serem desquitados, não pretendem subscrever nada sobre o tema.

Setores do próprio MDB dizem acreditar que a proposta, caso passe na Câmara, não deverá ser aprovada no Senado por ser considerada “muito radical”.



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