Novo Ensino Médio é aprovada na Câmara. Veja como ficou

A Câmara aprovou nesta terça-feira (9) a nova reforma do ensino médio e encaminhou a matéria para sanção ou veto do presidente Lula (PT). Os deputados reverteram os principais pontos alterados pelo Senado, excluindo a obrigatoriedade do ensino de espanhol e uma nova definição de carga horária para alunos do ensino técnico profissional. Também foi eliminada a obrigação de ter uma escola de ensino médio noturno em cada município na versão final do texto legislativo.Os pontos principais acordados com o governo na primeira votação em março foram mantidos pelos deputados. Assim, a parte comum curricular foi ampliada de 1.800 horas para 2.400 horas, de uma carga total de 3.000 horas, aumentando a oferta de disciplinas tradicionais como português e matemática. Uma exceção foi feita para estudantes da educação técnica profissional, que terão uma base geral menor de 2.100 horas, com 300 horas destinadas à formação geral e técnica.No Senado, as 2.400 horas da parte comum haviam sido mantidas, mas a senadora Professora Dorinha (União-TO), que é relatora do texto, trouxe uma nova definição para alunos do ensino técnico profissional, aumentando a carga horária da parte comum para 2.400 horas até 2029. Isso resultaria em um ensino médio com mais de 3.000 horas para o itinerário técnico, gerando reações, especialmente de secretários de Educação estaduais e municipais.A reforma do ensino médio, aprovada durante o governo Michel Temer (MDB) em 2017, consolidou a flexibilização do currículo, dividindo a etapa em duas partes: uma comum, com os mesmos conteúdos para todos, e outra dedicada a itinerários formativos em diferentes áreas. Desde sua implementação em 2022, surgiram problemas como perdas de conteúdos tradicionais na parte comum e deficiências na oferta dos itinerários.Conteúdo RelacionadoMudanças no Ensino Médio: o que o Brasil precisa saber?Diante das pressões por mudanças e pedidos de revogação, o governo Lula promoveu uma consulta pública e enviou ao Congresso, em outubro de 2023, um projeto de lei com propostas de alterações. O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado, mas retornou à Câmara após alterações no Senado.Quanto às atividades a distância, foi mantida a oferta do “ensino médio mediado por tecnologia”, de forma excepcional, o que alguns críticos consideram menor controle em relação à versão do Senado que previa “ensino presencial mediado por tecnologia”. Em experiências como as do Amazonas, o ensino mediado por tecnologia implica que os alunos têm contato apenas com tutores, não com professores.O texto de Mendonça acatou uma mudança do Senado que confere ao Conselho Nacional de Educação a responsabilidade de elaborar diretrizes nacionais para aprofundamento em cada área do conhecimento. A ausência dessas diretrizes é vista como uma das causas das deficiências e desigualdades na oferta dos itinerários formativos.