Ibama apreende animais geneticamente modificados

Isso dá a esses animais cores fortes, com capacidade de bioluminescência (ou seja, de brilhar) quando submetidos à luz ultravioleta. Essas características têm atraído a atenção e tornado esses peixes muito populares entre os aquaristas ao redor do mundo.

A importação, a manutenção e o comércio dessas variedades transgênicas não são permitidos no Brasil, uma vez que esses organismos não passaram por avaliação de risco e não têm liberação comercial emitida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), conforme exigido pela Lei 11.105/05 e pelo Decreto 5.591/05.

Essa comissão é uma instância colegiada multidisciplinar de caráter consultivo e deliberativo, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pela autorização, cadastramento e acompanhamento das atividades de pesquisa com organismos geneticamente modificados e pela emissão de decisão técnica, caso a caso, sobre a biossegurança desses organismos.

“Somente após uma extensa avaliação dos riscos desses organismos para o meio ambiente e a saúde humana e animal é que a CTNBio poderá emitir parecer técnico sobre a sua liberação ou não”, afirmou Isaque Medeiros, chefe do Núcleo de Fiscalização da Biodiversidade do Ibama.

Os riscos ambientais relacionados à utilização de organismos geneticamente modificados dizem respeito principalmente à liberação desses animais na natureza. A invasão de espécies exóticas por si só já pode causar grande desequilíbrio nos ambientes em que se estabelecerem. Por serem geneticamente modificadas, há ainda o fato de não se saber o dano ambiental que isso pode causar, haja vista que esses organismos não passaram por análise da CTNBio.

A operação do Ibama teve como um dos principais alvos de fiscalização a região de Muriaé (MG), onde em 2022 se constatou a existência de peixes transgênicos em vida livre nos rios.