Dino segue voto de Moraes para condenar cabeleireira que pichou estátua do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, seguiu o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, a 14 anos de prisão.

Débora pichou a estátua “A Justiça” durante os atos antidemocráticos do 8 de janeiro. A cabeleireira escreveu “perdeu mané” no monumento.

O julgamento de Débora está acontecendo no plenário virtual da 1ª Turma do Supremo desde sexta-feira (21), e vai até o dia 28 de março. Por enquanto, apenas Moraes e Dino votaram. Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que compõem a 1ª Turma do STF.

Relator do caso, Moraes votou para que Débora cumpra 12 anos e 6 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, e 1 ano e 6 meses de detenção – quando a pena é cumprida obrigatoriamente em regime aberto ou semiaberto.

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O voto de Moraes e Dino entende que a ré responda pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado. Os delitos são os mesmos imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos outros 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).