“é evidente que o homem, muito mais que a abelha ou a outro animal gregário, é um animal social”.
Aristóteles
Em meio a uma sociedade que está contaminada pela necessidade de amigos, curtidas nas redes sociais, e que mesmo com milhares de amigos e likes, as pessoas em sua maioria se mostram frustradas e carentes, isso porque as mídias te dão uma falsa presença de pessoas que não se sabem quem realmente são.
Mas voltando ao tema da crônica, o que o estelionato sentimental? Partindo da premissa inicial da palavra estelionato, segundo o dicionário é um substantivo masculino, é a obtenção de vantagem em proveito próprio por fraude e logro.
Quando se acrescenta a palavra sentimental, entende-se então que a prática é realizada usando como recurso os sentimentos da outra pessoa. Onde a mesma é seduzida, adquire confiança, e é envolvida pelo suposto autor do crime, o estelionatário sentimental.
A prática geralmente ocorre da mesma forma, a vítima pode ser homem ou mulher, solteiros ou separados, ou em um casamento desgastado, a aproximação geralmente através das redes sociais ou baladas, inicia com mensagens banais, que viram conversas frequentes, saídas para bares ou restaurantes, então se cria um elo de dependência emocional e confiança. O envolvimento envolve viagens, pagamentos de almoços, jantares, empréstimos de dinheiro, podendo chegar inclusive a transferências de bens móveis e imóveis.
Além disso, há os que não se apresentam presencialmente, mas são astutos tanto quanto, criam perfis falsos, fazem contato através de mensagens, enviam e recebem fotos, ganham a confiança da vítima e obtém sem mesmo qualquer contato físico vantagens em dinheiro, através de transferências realizadas após um período de conversas e desabafos.
Após o objetivo alcançado o estelionatário começa a se afastar, alega estar ocupado, não responde mais mensagens, não tem mais tempo disponível, nem palavras bonitas a dizer. Desativam os perfis criados, e o conto de fadas vira um filme de terror, e quando se descobre o prejuízo já ocorreu, não só financeiro, mas também emocional.
A penalização para o crime de estelionato sentimental
O crime de estelionato sentimental ocorre no caso em que uma das partes da relação abusa da confiança e da afeição do parceiro amoroso com o propósito de obter vantagens patrimoniais”. Neste sentido, percebemos que a vantagem indevida é decorrente da relação de afeto e intimidade, com gravíssima violação da boa-fé objetiva.
Tal modalidade criminosa pode ser enquadrada no artigo 171 do Código Penal, tratando-se de uma nova espécie de estelionato, eis que o agente “se utiliza de meio ardil para obter vantagem econômica ilícita da companheira, aproveitando-se da relação afetuosa, configurando o delito de estelionato.” (Acórdão 1141866 da 1a Turma Criminal).
O artigo 171 do Código Penal determina que:
Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.
Para a comprovação do estelionato sentimental se faz necessário observar atentamente se há a demonstração da boa-fé.
Importante destacar, que em caso de estelionato sentimental, a vítima deve se dirigir a uma delegacia munida de todas as informações possíveis (mensagens, comprovante de transferências, fotos, testemunhas, etc.), a fim de identificar o criminoso, e pleitear ações no âmbito criminal e cível, pois além de ação indenizatória por danos morais e materiais, responde também, no âmbito criminal por estelionato.
Como identificar o início do estelionato sentimental
- Mensagens, curtidas, comentários de perfis que não conhece;
- Excesso de elogios de quem você não conhece;
- Troca de fotos, mensagens de forma contínua;
- Curiosidades sobre sua vida, finanças e família;
- O criminoso sabe o que você quer ouvir, conhece suas carências, suas fraquezas;
- O criminoso começa a contar suas intimidades, problemas, e após um período passa a ter necessidades de ajuda em dinheiro, por motivos diversos, doenças, contas em atraso, um curso que estava fazendo, uma dívida antiga, etc.
- A intimidade das conversas gera um vínculo de confiança e a vítima sente necessidade de ajudar;
- Começa então com uma ajuda ou outra e depois passa a ser mais contínua;
- Quando consegue alcançar seus objetivos, o criminoso diminui as conversas e some, desativa seu perfil, e busca outra vítima.
Em qualquer situação a prevenção sempre é o melhor caminho, não busque nas redes sociais ou em locais adversos amizades e companhias que você não conhece, não confie demais na primeira mensagem que você quer ouvir.
Já dizia Antoine de Saint-Exupéry “ a perfeição não é alcançada quando não há mais nada a ser incluído. A perfeição é alcançada quando não há mais nada a ser retirado“.
Autora:
Odalina Emiko Aoki
Pedagoga/Advogada. Pós-graduada em Educação Profissional. Pós-graduada em Direito Ambiental.
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