Apoio do PSD na anistia pode submeter Motta a encruzilhada política

A medida que o projeto de lei (PL) da anistia do condenados do 8 de janeiro ganha força na Câmara com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) sinaliza um movimento contrário aos aliados, disse que a chance de pautar o projeto no plenário é “zero”, e que evita um desgaste com o presidente da república Luiz Inácio Lula (PT) e com o Supremo. Do outro lado, o Partido Social Democrático (PSD) de Gilberto Kassab deve se aliar ao Partido Liberal (PL) para votar a urgência da proposta, segundo apontou os bastidores e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manifestação do último dia 16. 

Este apoio partidário pode estar envolto num contexto eleitoral de 2026 ao passo que Kassab deve entrar na corrida para o governo do Estado de São Paulo. O apoio do PL, e do Bolsonaro, para uma possível chapa para o governo paulista pode ser o cabo eleitoral necessário para assegurar os votos almejados por Kassab, como acarretou na vitória de Tarcísio de Freitas (Republicanos) 2022 e a reeleição de Ricardo Nunes (MDB) em 2024. A possível formação de uma chapa para o governo também se fortalece com desejos de Bolsonaro em focar na eleição de senadores para assegurar um controle na Casa que possui mais influência sobre o Judiciário e o Executivo.

Com o apoio do PSD, a sigla de Valdemar Costa Neto consegue mais 45 votos a favor da proposta, o que eleva para 137 assinaturas a matéria. Ainda assim, faltam 120 parlamentares para formar o quorum necessário de votação da proposta. Enquanto isso, o presidente da bancada do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), alega que já possui cerca de 300 votos para votar o texto, muito além do necessário para que avance para o Senado. 

De olho nisso, o presidente do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que é “preocupante” o avanço do tema na Câmara. Com um possível receio na piora das relações dos três poderes novamente, afirma que até o presente momento mapeou os votos na Casa. A próxima semana vai ser uma confusão em cima disso. Eu já estou fazendo um mapa voto a voto. Está muito preocupante.”

Uma outra figura apontada pelos aliados que também quer evitar o desgaste das relações das instituições é Motta que se encontra em uma encruzilhada sobre o projeto. Uma de suas opções, que é avaliada pelo parlamentar, é a instauração de uma comissão especial com representantes do Supremo e do Governo, como foi acordado pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), quando o projeto foi primeiramente apresentado.

Contudo, a decisão de não pautar a matéria deve enfurecer a ala bolsonarista do Congresso que ameaça retaliar com uma obstrução na Câmara e nas comissões, além disso, é possível que os textos de interesse do Planalto já estão na mira dos parlamentares, como a isenção de Imposto de Renda para contribuintes que ganham menos que R$ 5000 e o fim da escala 6×1. Sobre isso, a titular da pasta de articulação da presidência, Gleisi Hoffmann (PT), alega estar atenta na mobilização bolsonarista para resguardar as matérias do Planalto em uma entrevista à CNN. Para isso planeja, planeja uma reunião com as lideranças partidárias para defender os temas.